Discussão sobre legalidade na licitação para administrar o Porto de Manaus é adiada

O ministro Nilson Naves, manteve posição anterior que permitia à Empresa de Revitalização do Porto de Manaus Ltda. empresa e à Estação Hidroviária do Amazonas retomar o controle das atividades portuárias.

Em ato no Planalto, governo anuncia liberação de saques de contas ativas e inativas do FGTS

De acordo com o governo, saques começarão em setembro, e limite será de R$ 500 por conta. Equipe econômica estima que medida injetará na economia R$ 30 bi neste ano e R$ 12 bi em 2020.

Julgamento sobre reajuste de energia elétrica é interrompido por pedido de vista

A importância da prática esportiva

Atividade física deve ser feita com prazer e regularidade, sempre após avaliação cardiovascular, respiratória e ortopédica conduzida por profissionais habilitados

Primeira Turma do TRT de Goiás afasta reparação por dano moral a trabalhadora com depressão

De acordo com a decisão, não foi devidamente comprovada responsabilidade da empregadora pelo adoecimento da operadora de telemarketing

Mais de 30 anos de Revista Forense

Assista uma apresentação do JuridXP

Condomínio condenado a indenizar vítima de queimadura

Ex-prefeito condenado à prisão pede trancamento da ação penal

Nilson Naves nega pedido para adiar a realização do Júri de Suzane Richthofen

Cancelada Súmula 11 da Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais

Legislação principal comentada e anotada

STJ só julga mandados de segurança de atos de autoridades listadas na Constituição

Desnecessário o indiciamento do acusado como conseqüência do recebimento da denúncia

Impossibilidade de arcar com pena pecuniária deve ser avaliada antes de restaurar prisão

STJ reconhece competência de juízo de 1º grau para julgar ex-vereador

Não é necessária toda a cadeia de substabelecimento para apreciação de recurso especial

Pedido de liberdade para acusado de degolar jovem será apreciado pela Sexta Turma

Acusado de interceptação de veículos tem liberdade negada no STJ

Demora na distribuição de revisão criminal garante habeas-corpus para preso